Uma gota de gasolina cai do bico de uma bomba de combustível em um posto.
Alain Jocard/AFP
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou nesta terça-feira (17) uma fiscalização para identificar possíveis aumentos abusivos em postos de combustíveis em nove estados e no Distrito Federal.
A ação foi conduzida por fiscais da agência, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons municipais e estaduais. Há denúncias de que alguns postos tenham aproveitado o contexto da guerra no Oriente Médio para elevar preços sem justificativa. (leia mais abaixo)
🗒️Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1
Segundo a ANP, foram analisados 42 postos e uma distribuidora de combustíveis em 22 cidades. A operação resultou em 13 autos de infração por “motivos diversos”.
A agência informou que, nesses casos, notificou os estabelecimentos para que enviem notas fiscais de compra de combustíveis de períodos recentes.
Veja os vídeos em alta no g1:
Veja os vídeos que estão em alta no g1
“Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas”, acrescentou, em nota, a agência.
Em caso de irregularidades, as multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do infrator. A aplicação pode ser feita pela ANP ou por seus órgãos conveniados.
O que motivou a operação
Segundo a agência, o objetivo da fiscalização é acompanhar a evolução do preço do diesel, especialmente após a publicação da Medida Provisória 1.340, na última sexta-feira (13).
A MP zerou os impostos federais PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço em R$ 0,32 por litro. Um decreto complementar determinou o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores do combustível, também no valor de R$ 0,32 por litro.
As medidas foram adotadas em meio à guerra no Oriente Médio, que elevou os preços do petróleo no mercado global. Até a publicação da MP, o diesel já havia subido 11,8%, chegando a R$ 6,80 por litro.
A operação de fiscalização, porém, ocorreu após denúncias de que redes de postos estariam aproveitando o contexto internacional para elevar o preço do diesel de forma abusiva, antes mesmo de a Petrobras anunciar reajustes às distribuidoras.
A operação desta terça-feira foi realizada nos seguintes estados:
Amazonas;
Bahia;
Distrito Federal;
Mato Grosso;
Minas Gerais;
Pará;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
São Paulo.
Além dos preços do diesel, a fiscalização também verificou a quantidade de combustível fornecida pelas bombas e a qualidade do produto.