Governo pede ICMS Zero sobre diesel para Estados
Em meio a uma severa alta dos preços do petróleo por conta da guerra no Oriente Médio, o preço médio do litro do diesel nos postos de combustíveis do país subiu 19,41% em duas semanas, mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (20).
Na última semana, o preço médio no Brasil subiu mais 6,76%, passando de R$ 6,80 para R$ 7,26. Antes da guerra, o valor médio era de R$ 6,08.
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Na tentativa de amenizar a alta, o presidente Lula anunciou a isenção de impostos federais e uma ajuda financeira (a chamada subvenção) a produtores e importadores de diesel. Mas, com o “desconto” bancado pelo governo, a Petrobras decidiu elevar em 11,6% o preço do diesel nas refinarias, acompanhando a alta do petróleo no mercado internacional.
Segundo o levantamento da ANP:
▶️ O preço médio do diesel nos postos do Brasil ficou em R$ 7,26 por litro. O maior valor foi de R$ 8,99, registrado em Brumado (BA). Já o menor preço foi encontrado em João Pessoa (PA), a R$ 5,79.
▶️ A gasolina teve preço médio de R$ 6,65 por litro, alta de 2,94% na última semana. O valor mais alto foi de R$ 9,39, registrado em Guarujá (SP). Já o menor preço foi encontrado em São Paulo (SP), onde a agência identificou o litro a R$ 5,49.
▶️ O etanol teve preço médio de R$ 4,70 por litro, alta de 1,29%. O maior valor foi de R$ 6,99, registrado em Santa Maria (RS). Já o menor preço foi encontrado em Lins (SP), a R$ 3,86.
Neste mês, a guerra no Oriente Médio elevou o preço do barril de petróleo de cerca de US$ 60 para mais de US$ 112, aumentando em 86,67% o custo da matéria-prima usada na produção de combustíveis.
Como o g1 já mostrou, o diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. Por isso, quando o preço sobe, o custo do frete tende a aumentar — e acaba sendo repassado ao longo da cadeia produtiva.
O aumento foge do padrão, já que o mercado costuma reajustar preços dessa forma após mudanças anunciadas pela Petrobras.
O caso virou alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), depois que sindicatos do setor apontaram preços mais altos em várias regiões, mesmo sem alteração até então nos valores praticados pela Petrobras nas refinarias.
Uma gota de gasolina cai do bico de uma bomba de combustível em um posto de gasolina em Vélizy-Villacoublay, perto de Paris.
Alain Jocard/AFP
Redução de impostos não impediu alta do diesel
O governo brasileiro anunciou um pacote de medidas para tentar conter os efeitos da disparada do preço do petróleo sobre a inflação e reduzir o risco de desabastecimento de diesel no país.
Entre as ações apresentadas estão:
Zerar alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro;
O aumento do imposto de exportação sobre o petróleo;
Uma medida provisória que cria uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel;
Novas regras de fiscalização para garantir que os benefícios cheguem ao consumidor final.
Quais são os direitos do consumidor
Quem compra combustível precisa ficar atento aos seus direitos. Segundo Luiz Orsatti, diretor executivo do Procon-SP, a comunicação do posto deve ser clara e não pode levar o cliente a interpretações equivocadas.
“O consumidor não pode ser atraído por uma propaganda que exibe um preço e, ao final, perceber que aquele valor só vale para uma forma específica de pagamento ou para um programa de fidelidade”, explica Orsatti. Essa prática pode gerar punição ao estabelecimento.
Como identificar se o posto está com preços abusivos
Orsatti explica que um preço é considerado abusivo quando aumenta sem um motivo que justifique a mudança. “Não existe um percentual específico para definir esse abuso; cada caso é avaliado de forma individual”.
O consumidor pode denunciar à ANP e ao Procon se acreditar que o posto está cobrando valores abusivos. “Analisamos o preço exibido na bomba, o valor da nota fiscal da compra do combustível e verificamos se existe abuso”, afirma Orsatti.
*Essa reportagem está em atualização.