A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou uma lei estadual do Colorado que proibia profissionais de saúde mental de fazerem terapia com menores de idade que querem superar a disforia de gênero.
A decisão acontece como resultado do caso da terapeuta cristã Kaley Chiles que processou o estado do Colorado, declarando que a lei violava seu direito à liberdade de expressão.
No dia 31 de março, os juízes da Corte decidiram em votação, por 8 a 1, a favor de Kaley. Os magistrados entenderam que a lei estadual restringe a liberdade de expressão da profissional durante as sessões de terapia, direito protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
“Embora a Primeira Emenda proteja muitas e variadas formas de expressão, a palavra falada é talvez a forma por excelência de liberdade de fala protegida. E é exatamente esse tipo de expressão com a qual a Sra. Chiles busca se envolver. A lei do Colorado não regula apenas o conteúdo do discurso da Sra. Chiles. Vai além, prescrevendo quais opiniões ela pode ou não expressar”, afirmou o juiz Neil Gorsuch.
A Suprema Corte determinou que a lei do Colorado seja reavaliada para que se torne neutra e não contenha apenas um ponto de vista.
“A Primeira Emenda serve como escudo contra qualquer esforço para impor ortodoxia no pensamento ou discurso neste país e qualquer lei que suprima discurso com base em pontos de vista representa um ataque grave a ambos esses compromissos”, ressaltou o juiz Gorsuch.
Liberdade para terapeutas e pacientes
O Dr. Joseph Nicolosi Jr., um psicólogo da Califórnia que ajuda pessoas com atração não desejada pelo mesmo sexo, comemorou a decisão da Suprema Corte.
“Estou animado que a Corte tenha escolhido proteger os direitos constitucionais dos psicoterapeutas. Acho que as pessoas estão entendendo a mensagem: políticos não têm direito de dizer que seus objetivos terapêuticos são ilegais”, disse ele, em entrevista ao The Christian Post.
Joseph acredita que a decisão judicial vai encorajar outros terapeutas a oferecerem serviços que clientes com disforia de gênero buscam.
“Não é só sobre clientes; também é sobre terapeutas. Há muitos terapeutas que têm medo de participar desse trabalho porque essas proibições têm um efeito inibidor. Agora talvez vejamos terapeutas mais corajosos se apresentando e ajudando essa população muito desfavorecida de indivíduos que têm atrações sexuais indesejadas”, comentou.
Nicolosi ainda defendeu que os pacientes têm o direito de escolher seus objetivos na terapia.
“O governo não deveria decidir quem recebe tratamento e quem não recebe. O governo não deve interferir nas relações privadas entre cliente e terapeuta ditando quais objetivos os clientes estão proibidos de perseguir”, afirmou.
E acrescentou: “Espero que outros tribunais em diferentes países tomem nota e sigam o mesmo caminho”.