Senegal condena homem à prisão por ‘atos contra a natureza’ com base em nova lei contra homossexualidade

Bandeira LGBT
Pixabay
Um homem foi preso no Senegal após a primeira condenação motivada por uma lei que proíbe relações entre pessoas do mesmo sexo, informou à AFP uma fonte judicial nesta terça-feira (14).
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Na última sexta-feira (10), um tribunal de Dacar anunciou uma pena de seis anos de prisão e uma multa equivalente a R$ 17,9 mil contra o réu, pelo que a lei descreve como “atos contra a natureza” e por “atos indecorosos”, segundo a fonte. O outro homem envolvido está foragido.
Dezenas de pessoas já foram detidas no país sob a nova lei, que entrou em vigor no mês passado, após ser aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente, Bassirou Faye. A lei prevê penas de cinco a dez anos de prisão e multas de até R$ 90,1 mil.
As relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um desvio por muitos no Senegal. No país africano, predominantemente muçulmano, a defesa dos direitos LGBTQIA+ é vista como uma importação ocidental incompatível com os valores locais.
Desde que a lei entrou em vigor, 63 pessoas foram detidas pela unidade policial encarregada de garantir que ela seja cumprida.
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