Os deputados do estado do Alabama, nos Estados Unidos, estão analisando um projeto de lei que pode transformar a interrupção de cultos religiosos em crime, com pena de até 10 anos de prisão.
A proposta, chamada Projeto de Lei 363 (HB 363), poderá ser votada em breve pela Câmara dos Representantes do estado. Se for aprovada, a medida tornará a interrupção de um culto como crime de Classe C.
Segundo o projeto de lei, a pessoa cometerá o crime se entrar intencionalmente em uma igreja com o objetivo de atrapalhar o culto e participar de protestos ilegais, tumultos ou qualquer comportamento desordeiro no local. Também poderá ser punido quem assediar cristãos ou bloquear a entrada e saída da congregação.
Em caso de reincidência — se a pessoa cometer o crime novamente — a pena mínima obrigatória será de cinco anos de prisão.
‘Não vamos tolerar isso’
O projeto foi apresentado no mês de janeiro pelo deputado republicano Greg Barnes. Ele já foi aprovado por uma comissão da Câmara e agora aguarda votação da Câmara.
“Ninguém tem o direito de interromper um culto religioso e infringir o direito de seus concidadãos de praticar sua religião livremente”, disse Barnes, conforme o portal Alabama Political Reporter.
“No Alabama, não ficaremos de braços cruzados enquanto pessoas desequilibradas intimidam nossas mulheres e crianças em nossas igrejas. Simplesmente não toleraremos isso”, acrescentou.
A proposta surgiu após um protesto realizado no mês passado na Cities Church, em St. Paul, no estado de Minnesota. Durante um culto, manifestantes entraram no templo para protestar contra a ligação de um dos pastores com um escritório local do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE).
Conforme o portal KARE 11, um manifestante impediu que pais tivessem acesso aos próprios filhos, e um cristão ficou ferido ao tentar fugir.
De acordo com a acusação apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Minnesota, os manifestantes realizaram “um ataque coordenado no estilo de tomada de poder”, que incluiu “atos de opressão, intimidação, ameaças, interferência e obstrução física”.
“Como resultado da conduta dos réus, o pastor e a congregação foram forçados a encerrar o culto da igreja, os fiéis fugiram do prédio da igreja com medo por sua segurança, outros fiéis tomaram medidas para implementar um plano de emergência e crianças pequenas ficaram se perguntando, como disse uma criança, se seus pais iriam morrer”, informou a acusação.
O caso se tornou debate nacional, onde alguns defendem que o protesto está protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Outros afirmaram que o protesto violou uma lei federal que protege locais de culto contra intimidação física.