O Christian Institute manifestou preocupação de que alterações propostas nas leis canadenses sobre discurso de ódio possam resultar na criminalização da citação das Escrituras.
Atualmente, quem expressa opiniões com base em textos religiosos, como a Bíblia, não pode ser condenado por “promoção intencional de ódio”.
Mas uma emenda à proposta da “Lei de Combate ao Ódio” eliminaria essa exceção, prevendo penas de até dois anos de prisão para os infratores.
De acordo com informações do Christian Institute, as propostas contam com o apoio do ministro da Justiça, Sean Fraser, e do partido Bloc Québécois.
Salvaguarda essencial
“A proposta de eliminar a defesa de ‘boa-fé’ fundamentada em textos religiosos gera preocupações significativas”, alertou a Conferência Canadense de Bispos Católicos ao primeiro-ministro canadense, Mark Carney.
“Essa isenção, formulada de maneira restrita, tem servido por muitos anos como uma salvaguarda essencial para garantir que os canadenses não sejam processados criminalmente por expressarem, de forma sincera e em busca da verdade, crenças feitas sem animosidade e fundamentadas em antigas tradições religiosas.”
A Fundação da Constituição Canadense, que faz campanha contra as propostas, afirmou:
“Embora preconceito e discriminação devam ser condenados, a lei proposta concede ao governo um poder inédito para definir, de forma subjetiva, quais palavras e ideias são aceitáveis – uma ameaça direta ao direito à liberdade de expressão garantido pela Carta Canadense de Direitos e Liberdades.”
Preocupações
No início de dezembro, um deputado canadense – que declarou que passagens bíblicas sobre ética sexual contêm “ódio explícito, por exemplo, contra os homossexuais” – foi nomeado ministro da Identidade e Cultura do Canadá.
Em outubro, Marc Millar declarou ao Comitê Permanente de Justiça e Direitos Humanos:
“É evidente que há trechos nesses textos cujas afirmações são odiosas; elas não devem ser utilizadas, e os promotores devem ter o direito de apresentar acusações.”
As leis contra o discurso de ódio têm se tornado uma preocupação crescente para cristãos no mundo ocidental.
Um caso emblemático é o da política finlandesa Päivi Räsänen, que passou sete anos enfrentando acusações por um tuíte em que citava o livro de Romanos sobre a questão da homossexualidade.