Farmácia Popular: ministério identifica mais de 400 registros com prescrições atípicas e suspende 94 farmácias

Farmácia popular no RS.
Reprodução/RBS TV
O Ministério da Saúde identificou mais de 400 registros médicos com volume considerado atípico de prescrições no Programa Farmácia Popular do Brasil, superando 3,5 mil receitas por profissional em seis meses — muito acima da média de 120 por médico no período. Como medida preventiva, 94 farmácias credenciadas foram suspensas e houve a interrupção temporária do uso desses registros no programa.
A ação faz parte do reforço nas estratégias de controle e monitoramento para coibir irregularidades. Ao todo, foram analisados 611 mil registros de médicos entre janeiro e junho de 2025. A lista de casos suspeitos foi encaminhada ao Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Departamento Nacional de Auditorias do SUS (DenaSUS) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para investigação.
Suspensões e monitoramento dos registros
Após a identificação das inconsistências, o ministério realizou uma reavaliação técnica dos registros médicos. Do total analisado:
170 voltaram ao padrão regular de prescrições e seguem ativos, sob monitoramento contínuo;
190 tiveram suspensão preventiva, com liberação condicionada à apresentação de justificativas;
51 permaneceram com padrão irregular, indicando possíveis problemas em 121 estabelecimentos, que seguirão sob investigação.
Segundo a pasta, a suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular e não impede que os profissionais continuem exercendo suas atividades normalmente fora do programa.
Novas medidas de controle
O ministério também ampliou os mecanismos de fiscalização do programa. Entre as ações adotadas estão:
Inclusão de novos indicadores de monitoramento, como frequência de retirada de medicamentos e volume dispensado em relação à população atendida;
Análise do uso de CPFs nas retiradas;
Retomada do recadastramento anual de farmácias em parceria com a Caixa Econômica Federal, interrompido desde 2018.
Como resultado dessas medidas, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas ao longo de 2025, durante o processo de atualização cadastral, e outras 5 mil estão com atividades suspensas por irregularidades identificadas.
Rastreabilidade das prescrições
De acordo com o Ministério da Saúde, o registro do CRM é obrigatório para a liberação de medicamentos no programa. Esse mecanismo permite:
Vincular cada atendimento ao profissional responsável;
Garantir a segurança sanitária e a regularidade das prescrições;
Monitorar padrões de prescrição por médico, facilitando a atuação conjunta com órgãos de controle.
Verificação de autenticidade e próximos passos
A pasta também solicitou a verificação da autenticidade das receitas emitidas, diante de indícios de possível uso indevido de registros profissionais. As ações são conduzidas em conjunto com órgãos de controle e entidades de classe.
Para regularizar a situação, os profissionais com prescrições suspensas no Farmácia Popular devem entrar em contato com a coordenação do programa e apresentar justificativas sobre as anormalidades identificadas.
O que é o Farmácia Popular?
O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos e fralda geriátrica.
Com mais de 28.885 farmácias credenciadas, ele está presente em 4.966 cidades, abrangendo 97% da população brasileira.
Ao todo, são oferecidos produtos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Confira abaixo o que é oferecido pelo Farmácia Popular:
Remédios para asma:
brometo de ipratrópio 0,02mg
brometo de ipratrópio 0,25mg
dipropionato de beclometasona 200mcg
dipropionato de beclometasona 250mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg
sulfato de salbutamol 100mcg
sulfato de salbutamol 5mg
Remédios para diabetes:
cloridrato de metformina 500mg
cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
cloridrato de metformina 850mg
glibenclamida 5mg
insulina humana regular 100ui/ml
insulina humana 100ui/ml
Remédios para diabetes mellitus + doença cardiovascular:
dapagliflozina 10 mg
Remédios para hipertensão:
atenolol 25mg
besilato de anlodipino 5 mg
captopril 25mg
cloridrato de propranolol 40mg
hidroclorotiazida 25mg
losartana potássica 50mg
maleato de enalapril 10mg
espironolactona 25 mg
furosemida 40 mg
succinato de metoprolol 25 mg
Remédios para anticoncepção:
acetato de medroxiprogesterona 150mg
etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
noretisterona 0,35mg
valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Remédio para osteoporose:
alendronato de sódio 70mg
Remédios para dislipidemia (colesterol alto)
sinvastatina 10mg
sinvastatina 20mg
sinvastatina 40mg
Remédios para doença de Parkinson:
carbidopa 25mg + levodopa 250mg
cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Remédios para glaucoma:
maleato de timolol 2,5mg
maleato de timolol 5mg
Remédios para rinite:
budesonida 32mcg
budesonida 50mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
ITENS DE HIGIENE
Dignidade menstrual:
absorvente higiênico
Incontinência urinária:
fralda geriátrica